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Decisão da ITC impede que HTC utilize patentes da Google contra produtos da Apple

Quando a Google foi às compras de patentes, justificou seu comportamento “compulsivo” com a bandeira de defesa da plataforma Android. Isto permitiria, ao menos em tese, emprestar aos parceiros suas aquisições como “escudo” ou “espada” na guerra de patentes.

No campo de batalha, a Apple tem sido um rival persistente e há um bom tempo tenta impedir a importação de produtos da HTC para os EUA. A taiwanesa, em contrapartida, atacou a “Maçã” no âmbito da Comissão de Comércio Internacional Norte-Americana, conhecida como ITC, alegando quebra de patentes. Ocorre que a HTC utilizou como base para as acusações algumas patentes pertencentes à Google, e segundo o julgador administrativo responsável pelo caso, isto não seria permitido.

A decisão ainda pode ser objeto de recurso, de modo que teremos que esperar um pouco mais para conhecermos o final desta novela.


Via Engadget


Postado em 11/06/2012

Apple teria gasto 100 milhões de dólares na guerra de patentes com a HTC, mas e o retorno?

A Apple teria despendido cerca de 100 milhões de dólares na primeira rodada legal de processos contra a HTC, no intuito de barrar a importação de dispositivos Android da empresa tailandesa para o mercado norte-americano.

A Comissão de Comércio Internacional norte-americana (ITC) até que emitiu uma decisão favorável à “Maçã” no mês passado, mas a HTC, no mesmo dia, avisou que implementará uma simples alteração para contornar as acusações da Apple.

As derrotas pontuais ocorridas pela Samsung foram também solucionadas com modificações simples do sistema (1) ou do hardware (2). Sua mais recente empreitada contra a fabricante é em virtude do slide-to-unlock do Galaxy Nexus. A empresa de Cupertino alega, na Alemanha, que o sistema de desbloqueio de tela do aparelho da sul-coreana infringe uma de suas patentes.

Corre nas rodas de advogados que a Apple tem gastado muito e ganhado pouco na guerra de patentes contra o Android. Sem justo retorno, a batalha legal não poderá perdurar por muito tempo.

Via BGR | 2 | 3


Postado em 23/01/2012

Motorola obtém decisão preliminar favorável nos EUA em processo iniciado pela Apple na ITC

A Motorola Mobility obteve um decisão preliminar favorável no processo administrativo iniciado pela Apple no âmbito da Comissão de Comércio Internacional dos EUA (ITC).

Como de praxe, a “Maçã” acusa a parceira Android de infringir algumas de suas patentes. A Motorola Mobility emitiu comunicado no seguinte sentido.

Estamos satisfeitos com o resultado favorável hoje para Motorola Mobility. Motorola Mobility tem trabalhado duro ao longo dos anos para desenvolver tecnologia e construir uma carteira líder da indústria de propriedade intelectual. Estamos orgulhosos de aproveitar esse amplo e profundo portfólio para criar inovações diferenciadas que melhoram a experiência do usuário.

Como dito, ainda se trata de uma decisão preliminar, o mérito ainda será objeto de julgamento.

ITC é um órgão administrativo que possui competência para aplicar sanções às empresas condenadas no âmbito de seus processos que inclui a proibição de importação de produtos para o mercado norte-americano.

Via The Verge


Postado em 16/01/2012

Investimento da HTC na S3 Graphics não traz retorno esperado; derrota no âmbito da ITC contra a Apple

Há um tempo atrás, anunciamos que a S3 Graphics foi adquirida pela HTC por 300 milhões de dólares. A taiwanesa estava de olho na guerra de patentes da empresa com a Apple no âmbito da ITC - Comissão de Comércio Internacional norte-americana, e poderia utilizá-la para alcançar possíveis acordos com a “Maçã” em seus processos.

Mas a ITC acaba de decidir que a Apple não violou patentes da S3 Graphics, deixando a HTC sem nenhuma “moeda de troca”. Em função desta notícia, as ações da empresa despencaram.

A fabricante taiwanesa ainda pretende recorrer da decisão e ainda restam 3 processos contra a Apple em curso.

Via Phandroid


Postado em 24/11/2011

Apple x HTC: ITC abranda entendimento, mas situação da taiwanesa ainda é complicada

Conforme anunciado anteriormente, equipe vinculada ao gabinete da Comissão de Comércio Internacional dos EUA (ITC)  havia rejeitado as declarações de interesse público apresentadas por Google e T-Mobile no âmbito do processo administrativo movido pela Apple contra a HTC no órgão. Agora, o ITC abrandou o seu entendimento para reconhecer a necessidade de estabelecer uma exceção relativa aos dispositivos HTC Android compatíveis com a tecnologia 4G.

A proposta é de que durante 6 meses, contados a partir da confirmação da proibição de importação, estes dispositivos não sejam atingidos pela restrição. Esta tinha sido uma alternativa considerada viável pela T-Mobile em suas declarações, mas não para a Google, que rejeitou de forma absoluta qualquer possibilidade de restrição às importações de aparelhos Android.

Pode-se considerar uma notícia relativamente positiva para a HTC; pelo menos as importações de dispositivos 4G estariam salvaguardadas durante 6 meses.

A negativa é que assim como a Google e a T-Mobile apresentaram suas declarações de interesse público em prol da HTC, uma associação representativa de cerca de 3 mil empresas de pequeno e médio porte norte-americanas apresentou as suas em tom contrário a qualquer tipo de enfraquecimento dos direitos sobre patentes, sob o argumento de que isto poderia prejudicar as empresas inovadoras.

Os argumentos apresentados por Association for Competitive Technology (ACT), que recebe patrocínios de alguns “peixes grandes” proprietários de patentes, como Intel, Microsoft e Oracle, devem entrar no rol de declarações favoráveis aos interesses da Apple e complicar ainda mais a posição processual da HTC.

Ao que parece, as coisas estão se encaminhando para a proibição definitiva da importação dos dispositivos Android da taiwanesa nos EUA, o que enfraqueceria bastante esta importante aliada Android e, sem sombra de dúvida, abalaria de forma relevante a plataforma. Tudo restará definido no dia 6 de dezembro, quando será julgado o pedido de revisão interposto pela fabricante. A depender desta decisão, novo marco poderá ser estabelecido na história da HTC.

Via FOSS Patents | 2 | Youtube


Postado em 26/10/2011
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